SEMMA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL:

1. Plano de Educação;
2. Ações.

COLETA SELETIVA:
1. Plano de Coleta Seletiva;
2. Mapa de Setorização da Coleta Pesada de Entulho;
3. Ações.

COMMAM:
1. Regimento;

 

LEIS AMBIENTAIS:

1. Lei Federal nº. 12.651/ 2012 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;

2. Lei Federal nº. 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente;

3. Lei Municipal nº. 396/2005 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano;

4. Lei Municipal nº. 748/2014 – Autoriza Adesão ao Consorcio Licenciamento Ambiental;

5. Lei Municipal nº. 754/2014 – Código Municipal de Meio Ambiente;

6. Lei Municipal nº.266/2001 – Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente;

7. Lei Municipal nº. 747/2014 – Altera Dispositivo da Lei Municipal nº. 266/2001 – Conselho Municipal de Meio Ambiente;

8. Lei Municipal nº. 774/2015 – Dispõe sobre coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos hospitalares;

9. Lei Municipal nº. 770/2015 – Institui Coleta Programada do Lixo Pesado;

10. Lei Municipal nº. 769/2015 – Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental;

11. Lei Municipal nº. 763/2014 – Código Municipal Tributário;

12. Decreto Municipal nº. …. – Nomeação do COMMAM;

13. Lei nº 821/2017 – Expensão Urbana de Mozarlândia;

 

REQUERIMENTOS:

1. Requerimento Certidão de Uso e Ocupação do Solo;

2. Requerimento de Poda ou Extirpação de Árvores;

3. Documentos a serem apresentados para aprovação de implantação de loteamento

4. Alvará de Construção;

 

LINKS ÚTEIS:

1. Ministério das Cidades;

2. Saneago;

3. Funasa

4. Ministério do Meio Ambiente;  

5. Semarh

 

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

1. APA DO CÓRREGO BARREIRINHO SER NATUREZA

1.1. Imagem Aérea Apara Barreirinho 

1.2. Google Earth (Download .kmz)

 

2. APA DO CÓRREGO DA FOGUEIRA

2.1. Decreto Nº. 138-2015 – Cria e Faz Denominação

2.2. Imagem Aérea Apa Da Fogueira

2.3. Google Earth (Download .kmz)

 

3. PARQUE URBANO ECOLÓGICO RECREATIVO

3.1. Lei Nº. 339-2003 – Cria Parque Ecológico 

3.2. Lei Nº. 804-2016 – Amplia Área de Parque Ecológico 

3.3. Imagem Áerea do Parque 

3.4. Google Earth (Download .kmz)

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