Licenciamento Ambiental

Requerimentos

1.Requerimento de Licença Ambiental

2. Requerimento de Dispensa de Licença Ambiental 

3. Documentos para Dispensa de Licença por Impactos Insignificantes 

4. Relação de Documentos a derem Apresentados em Defesa Contra Auto de Infração

5. Requerimento – CNDA Certidão Negativa Débito Ambiental

Legislação

1.Tipos de Atividades Passiveis de Dispensa de Licença Ambiental por Impactos Insignificantes.

2. Manual de Licenciamento Ambiental de Goiás 

3. Resolucão CEMAm nº. 002-2016 – Licenciamento Ambiental Local

4. Resolução CONAMA 006-1986 – Modelos de Publicação

Termos de Conferência

01 – DVA – Desmatamento

02 – MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento

03 – PCA – Plano Controle Ambiental

04 – PGA – Plano Gestao Ambiental

05 – PRAD – Plano Recuperação Area Degradada

06 – RCA-Relatorio Controle Ambiental – PCA-Plano Controle Ambiental – MINERAÇÃO

07 – UTI – Unidade Territorial de Irrigacao

08 – EMA e MCE – ERB – Estação Rádio Base

Relação de Documentos Necessários para Licenciamento Ambiental

01 – Documentos para Aquicultura

02 – Documentos para Atividades DIVERSAS

03 – Documentos para Barragem

04 – Documentos para Bovinocultura – Até 100 Animais

05 – Documentos para Bovinocultura – Mais de 100 Animais

06 – Documentos para CADRE

07 – Documentos para Camping ou Hotel sem piscina

08 – Documentos para Canteiro de Obras

09 – Documentos para Centro de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

10 – Documentos para Cerâmica

11 – Documentos para Comércio de Materiais para Construção em Geral

12 – Documentos para Comércio de Materirais de Construção

13 – Documentos para Infra-Estrutura e Obras Públicas – Edificações Geral

14 – Documentos para Lavajato

15 – Documentos para Loteamento

16 – Documentos para Obras Civis, Asfalto, Drenagem Pluvial, outras

17 – Documentos para Oficina Mecânica

18 – Documentos para Postos de Combustíveis

19 – Documentos para REGISTRO LICENCIAMENTO

20 – Documentos para Irrigação – Categorias A e B – LP – LI – LF

21 – Documentos para Estação Rádio Base – DIRETRIZES ERB 2011

22- Documentos para Clubes ou Hotel com Piscina

23- Documentos para REGISTRO LICENCIAMENTO – Comércio Consumo Lenha, Madeira, Carvão Vegetal

24- Documentos para Empresas-Caminhões Limpa Fossa

25- Documentos para Mineração

Desenvolvido por