Licenciamento Ambiental

Requerimentos

1.Requerimento de Licença Ambiental

2. Requerimento de Dispensa de Licença Ambiental 

3. Documentos para Dispensa de Licença por Impactos Insignificantes 

4. Relação de Documentos a derem Apresentados em Defesa Contra Auto de Infração

5. Requerimento - CNDA Certidão Negativa Débito Ambiental

Legislação

1.Tipos de Atividades Passiveis de Dispensa de Licença Ambiental por Impactos Insignificantes.

2. Manual de Licenciamento Ambiental de Goiás 

3. Resolucão CEMAm nº. 002-2016 - Licenciamento Ambiental Local

4. Resolução CONAMA 006-1986 - Modelos de Publicação

Termos de Conferência

01 - DVA - Desmatamento

02 - MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento

03 - PCA - Plano Controle Ambiental

04 - PGA - Plano Gestao Ambiental

05 - PRAD - Plano Recuperação Area Degradada

06 - RCA-Relatorio Controle Ambiental - PCA-Plano Controle Ambiental - MINERAÇÃO

07 - UTI - Unidade Territorial de Irrigacao

08 - EMA e MCE - ERB - Estação Rádio Base

Relação de Documentos Necessários para Licenciamento Ambiental

01 - Documentos para Aquicultura

02 - Documentos para Atividades DIVERSAS

03 - Documentos para Barragem

04 - Documentos para Bovinocultura - Até 100 Animais

05 - Documentos para Bovinocultura - Mais de 100 Animais

06 - Documentos para CADRE

07 - Documentos para Camping ou Hotel sem piscina

08 - Documentos para Canteiro de Obras

09 - Documentos para Centro de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

10 - Documentos para Cerâmica

11 - Documentos para Comércio de Materiais para Construção em Geral

12 - Documentos para Comércio de Materirais de Construção

13 - Documentos para Infra-Estrutura e Obras Públicas - Edificações Geral

14 - Documentos para Lavajato

15 - Documentos para Loteamento

16 - Documentos para Obras Civis, Asfalto, Drenagem Pluvial, outras

17 - Documentos para Oficina Mecânica

18 - Documentos para Postos de Combustíveis

19 - Documentos para REGISTRO LICENCIAMENTO

20 - Documentos para Irrigação - Categorias A e B - LP - LI - LF

21 - Documentos para Estação Rádio Base - DIRETRIZES ERB 2011

22- Documentos para Clubes ou Hotel com Piscina

23- Documentos para REGISTRO LICENCIAMENTO - Comércio Consumo Lenha, Madeira, Carvão Vegetal

24- Documentos para Empresas-Caminhões Limpa Fossa 25- Documentos para Mineração
Desenvolvido por