Estrutura organizacional

Secretaria de Agricultura

Secretária: Amarilda de Fátima Morais Costa
Endereço: Rua São Paulo, s/n, Centro
Telefone: 62 3348-7073
E-mail: prefmozar@gmail.com / marilda.morais@hotmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

Competências

Lei 343/2003 - Art. 32 - Compete à Secretaria Municipal de Agropecuária e Integração Ambiental, executar politicas de apoio, incentivo e desenvolvimento as atividades agropecuárias; de proteção e preservação ambiental, especialmente as seguintes:


I- manter intercâmbio cultural, técnico e de cooperação com os organismos estaduais e federais, de fomento à agricultura e a pecuária;


II- planejar e executar sistema de cadastramento da produção e produtividade, bem como das necessidades básicas para incremento da produtividade;


III - prestar informações técnicas ao produtor e trabalhador rural;


IV- buscar e adotar tecnologia eficaz para aumento da produtividade agropecuária e melhoria na qualidade de vida do produtor;


V- executar atividades de apoio ao pequeno produtor rural;


VI - organizar seminários, participar de congressos, simpósios e outras atividades pertinentes à Secretaria;


VII- manter intercambio com os órgãos de defesa ambiental,especialmente com a FEMAGO, IBAMA e Polícia Florestal;


VIII- propagar orientações e cobrar a observância da legislação sobre a preservação dos recursos naturais e conservação do meio ambiente;


IX- manter sob permanente vigilância o Parque Ecológico, Ambiental e Recreativo de Mozarlândia;


X -integrar conselhos e outros órgãos ambientalistas;


XI exercer outras atividades determinadas em lei ou regulamento;

Desenvolvido por