Decreto Municipal de Medidas Temporárias do Coronavírus

O Governo do Município de Mozarlândia, preocupado com a Pandemia do Coronavírus e com a economia do município, publica o seguinte Decreto.

“Dispõe sobre medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais e de prestação de serviços e congêneres, e dá outras providências”.

Decreto na íntegra – Clique aqui

Todas as Notas Técnicas – Clique aqui para visualizar

Todos os Termos de Compromisso – Clique aqui para visualizar

 

 

 

 

Compartilhar

Desenvolvido por